O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Concedo a palavra, pela ordem, ao nobre Deputado Flávio Bezerra, pelo PRB.
S.Exa. dispõe de até 5 minutos.
O SR. FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última sexta-feira, 12 de março, tivemos em Fortaleza a inauguração da Rádio Senado FM, evento que contou com a participação do Governador Cid Gomes; do Senador Heráclito Fortes, que representou a Mesa Diretora; e dos Senadores Inácio Arruda e Patrícia Saboya, ambos Senadores pelo Ceará. Em Fortaleza, a emissora da Rádio Senado FM reproduzirá toda a programação normal, que está no ar 24 horas por dia.
Outro assunto que me traz a esta tribuna diz respeito a um projeto apresentado pela Prefeitura de Fortaleza referente à Aldeia da Praia. Este projeto prevê a regularização do espaço urbano, a melhoria da infraestrutura no litoral da Avenida Beira-Mar — do espigão grande da Rui Barbosa à Praia do Náutico — e da parte do litoral que vai da Praia do Titanzinho até a Praia do Futuro, em extensão àPraia do Caça e Pesca, na foz do Rio Cocó.
Então é louvável essa programação da Prefeitura de Fortaleza, pois nossa Capital irá sediar os jogos da Copa.
Mas, focalizando o turismo, os pescadores do Mucuripe se sentem ameaçados com boatos e conversas da Regional 2 de que serão remanejados daquele lugar.
Quero dizer aos mucuripeiros que, amanhã, eu darei entrada a 2 ofícios pedindo ao Ministério da Pesca que ajude os pescadores do Porto do Mucuripe e ao Ministério da Cultura que também ajude esse acervo cultural da Praia do Mucuripe, local que abriga a história de Dragão do Mar e de tantos outros pescadores que saíram do Mucuripe. E essa é uma cultura viva!
Deputado Luiz Couto, ali está a Igreja de São Pedro, ponto tradicional da Praia do Mucuripe, ameaçado pelas grandes construções, pelos imensos hotéis. Os pescadores se sentem intimidados por uma força superior.
Quero dizer que é louvável o projeto de urbanizar a Praia do Mucuripe e o porto dos pescadores. No entanto, removê-los daquele local, colocá-los lá no Serviluz ou na Praia do Futuro é retirar todo o acervo cultural da cidade. Para isso, deve ser feito um planejamento.
As embarcações que não estão sendo mais utilizadas para pesca seriam remanejadas da praia, bem como as vendedoras de comida, como tapioca e café. Deveriam ser construídos quiosques e dado preferência a esse povo nativo que hámais de 20 anos labuta na Praia de Mucuripe.
Os vendedores de peixe, de sardinha e de outros pescados, que vêm em jangadas, não devem ser remanejados. Pelo contrário. Eu solicito à Regional 2 e à Prefeitura que não retirem os pescadores do local em que trabalham há mais de 20 anos e que o espaço das jangadas seja preservado.
Assim, a bela música do nosso querido Raimundo Fagner será preservada.
E o que atrai o turista? O turismo tem que andar ao lado da cultura. Se os turistas visitarem Fortaleza e procurarem o tão falado Porto do Mucuripe, cadê as velas do Mucuripe?
O turista já ouviu a música de Fagner, As velas do Mucuripe vão sair para pescar... Daí o turista chega em Fortaleza e procura a praia do Mucuripe, as velas do Mucuripe. Não existem mais. Passaram uma borracha? Querem apagar a história? Querem destruir um acervo cultural vivo?
Os franceses estiveram em Fortaleza, admiraram-se com as jangadas e levaram 6 para Brest. Ali os franceses diziam: Voilà, les papillons du mer. Olhem as borboletas do mar, como são lindas! Como é linda a cultura náutica, tradicional do Ceará!
Por que nós, cearenses, haveríamos de destruir tão bela cultura?
Faço um apelo pelo Porto do Mucuripe, pela cultura de Fortaleza que está enraizada na beira do mar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE)
O SR. FLÁVIO BEZERRA (PRB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero informar que na sexta feira dia 12 de março ultimo participei da inauguração da Rádio Senado FM, contou com a participação governador Cid Gomes o Senador Heráclito Fortes, que representou a Mesa Diretora e os Senadores Inácio Arruda e Patrícia Saboya, ambos senadores pelo Ceará.
A rádio Senado inicialmente passou a ser transmitida em 1997, apenas para o Distrito Federal-DF, em 2008 chegou a Natal-RN e em 2009 a Cuiabá-MS.
A emissão da Rádio Senado em Fortaleza irá reproduzir toda a programação normal da Senado FM, que está no ar 24 horas do dia.
Desta forma, o trabalho legislativo vira notícia e integra a programação jornalística da Rádio Senado, em boletins transmitidos ao longo de toda a jornada.
Divulgando informações sobre os projetos que irão repercutir na vida dos brasileiros. Além dos noticiários, a emissora veicula programas culturais, radiodocumentários e peças institucionais de serviço público, A programação da Senado FM conta também com a música popular brasileira com absoluta prioridade.
Além da emissora de Fortaleza, neste ano deverá ser inaugurado a Senado FM em Rio Branco-AC. O projeto de expansão do sinal inclui levar a emissora do Senado a todas as capitais brasileiras, bem como, passar a transmitir em sistema digital quando este estiver em operação no país.
Parabenizo o Presidente do Senado, o Senador José Sarney, por esta iniciativa que levará para todos os brasileiros a transparência das ações legislativas, garantindo ao cidadão a possibilidade de interferir nesse processo.
Outro assunto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, marisqueiras e pescadores.
Quero informar que a Prefeitura de Fortaleza apresentou no início deste mês, na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto Aldeia da Praia. O Projeto prevê a regularização do espaço urbano, melhoria de infraestrutura do litoral na avenida Beira Mar - do espigão grande da Rui Barbosa à praia do Náutico - e a parte do litoral que vai da Praia do Titanzinho até a Praia do Futuro e extensão a Praia do Caça e Pesca/ Foz do Rio Cocó.
Sobre os recursos orçamentários a serem gastos, de acordo com a Prefeitura, metade do valor necessário, ou seja, US$ 165 milhões, será oriundo de financiamentos e a outra metade será bancada pelos cofres do município.
No entanto, quero nesta oportunidade, chamar a atenção para cerca de trezentas famílias que hoje vivem na região do Servluz, no entorno do Farol Mucuripe, e que deverão ser removidas para a construção de uma praça na localidade.
Entendo que é necessária uma maior participação da comunidade nesse processo, considerando os impactos que essa remoção trará àquelas famílias.
Não se pode simplesmente retirar cerca de trezentas famílias para outro local, causando diversos transtornos à vida e à economia das mesmas.
São pais de família, pescadores do Mucuripe que em sua maioria trabalham na atividade de pescador artesanal, possuindo, portanto, um grande valor cultural consolidado ao longo dos anos.
É necessário ressaltar que o projeto Aldeia da Praia, prevê um prazo de execução de cinco anos, o que torna inviável sua conclusão no mandato da prefeita Luizianne Lins, mesmo que as obras tivessem início hoje. E ainda, como já foi questionado, é preciso verificar se a prefeitura possui alcance político e capacidade técnica para conseguir os recursos e tocar o projeto até o final.
Deve-se destacar que, apesar de grandioso, esse projeto também é muito incerto, pois não existe nem sequer prazo para o início de qualquer intervenção, e ainda, não há garantia quanto à obtenção de recursos.
Dessa forma, manifesto minha posição contrária à remoção dessas famílias da forma como se pretende fazer, pois que há anos se encontram naquele local e merecem ser ouvidas antes de qualquer ação que venha afetá-las.
Era o que tinha a dizer.
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