quinta-feira, 5 de maio de 2011

Secretária do Centro apresenta projetos para ordenar o Centro da Cidade

Centro de Fortaleza foi tema de amplo debate hoje, 5, no plenário da Câmara Municipal. A secretária Executiva do Centro, Luiza Perdigão, apresentou aos vereadores os projetos que integram o plano de ordenamento do Centro. Baseado em três pilares, o plano foca a organização do comércio ambulante, a limpeza urbana e a atração de investimentos privados.

O primeiro pilar é um dos mais largos e complexos para a Secretaria Executiva do Centro (Sercefor). Levantamento realizado pela secretaria identificou três mil comerciantes atuantes nas ruas do Centro. O plano para ordenar esse comércio e liberar o espaço público dessas ocupações é construir quatro centros de pequenos negócios. A Sercefor já selecionou os quatro espaços – desses, conforme a secretária, dois já foram desapropriados.
O gerenciamento dos resíduos sólidos é o outro pilar da Sercefor para ordenar o Centro. De acordo com Luiza Perdigão, o bairro produz diariamente cerca de 300 toneladas de resíduos. A secretaria identificou 56 pontos de lixo e, a cada mês, quatro são erradicados. O órgão conseguiu controlar, por exemplo, o descarte de cocos criando pontos de coleta para o material.

A participação de capital privado no ordenamento do Centro é o terceiro pilar da ação da secretaria. Para tanto, serão utilizados os instrumentos da operação urbana e das concessões urbanística e pública. Atualmente, há três operações urbanas em andamento: Pajeú, Jacarecanga-Moura Brasil e José Avelino. Todas, conforme Luiza, abrangem os aspectos habitacional e comercial.

A secretária conclamou a Câmara a contribuir nesse processo de ordenamento. O papel preponderante da Casa, segundo ela, é elaborar e aperfeiçoar legislações que se refiram ao espaço público, como as leis que instituem e regulamentam as operações urbanas e as concessões urbanísticas.
Beco da Poeira
O Beco da Poeira também foi lembrado pela secretária. Segundo ela, haverá uma segunda fase de obras para melhoria do Centro de Pequenos Negócios, localizado na Avenida do Imperador, com a abertura de novas passagens, a construção de novos provadores e a reforma dos banheiros. Além disso, conforme ela, a Prefeitura está captando recursos para a construção de um estacionamento no subsolo.
Luiza também destacou a importância de a Casa aprovar a legislação que institui o Beco da Poeira, que, segunda ela, nunca existiu legalmente e que deverá contribuir para solucionar diversos problemas dos permissionários. Tramita na Casa decreto legislativo que denomina de Beco da Poeira o atual Centro de Pequenos Negócios.

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