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Foto: Divulgação |
Grupo Técnico de Trabalho de Políticas
de Pesca e Aquicultura Ornamentais estiveram reunidos nos dias 26 e 27 de julho
na 1ª Oficina Nacional, com o tema: Diagnóstico
Participativo para Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura Ornamental do Ceará, uma
realização do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria da Pesca
e Aquicultura do Estado do Ceará (SPA), com apoio da Vice-Governadoria e Instituto
Agropolos.
Os
participantes foram divididos de acordo com as
categorias presentes, Setor de Mercado (lojas e exportadores), Setor de
Piscicultores (pequenos, médios e
grandes criadores incluindo feirantes) e Setor Institucional (Governo: CONPAM,
IBAMA, SPA/CE. - De ensino: UFC e UFERSA).
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Foto: Divulgação |
No primeiro dia de oficina, técnicos do MPA mostraram como que se encontra a situação da
cadeia produtiva de ornamentais no
Brasil, para que se tenha uma ideia, hoje no país, segundo estudos publicados
recentes, já movimenta um comércio de U$ 1 bilhão de dólares e que o setor tem
boas perspectivas de crescimento pelos próximos anos.
Identificou-se
através de atividade de grupo junto aos servidores de instituições
governamentais e não governamentais que atuam direta/indiretamente com a cadeia de ornamentais, os pontos que
precisam ser melhorados.
Já no segundo dia da
oficina, nas conclusões finais, foi feita a elaboração de uma planilha de
Planejamento e Ações para o GT de Ornamentais,
onde 14 demandas foram elencadas como prioridade pela cadeia produtiva, dentre elas:
UNIFICAÇÃO E EMISSÃO VIA ON-LINE dos documentos GTA (Guia de Trânsito Animal) e GTPON (Guia de Trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia);
UNIFICAÇÃO E EMISSÃO VIA ON-LINE dos documentos GTA (Guia de Trânsito Animal) e GTPON (Guia de Trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia);
FINANCIAMENTO
específico e continuado PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS no tocante a organismos aquáticos ornamentais e com
fins de aquariofilia
CRIAÇÃO
DE LINHA DE CRÉDITO para a cadeia de ornamentais;
EXCLUIR DA OBRIGATORIEDADE
de apresentação DE GTPON nas transações comerciais aos organismos aquáticos ornamentais
de fauna exótica;
Adequações de normas para instalação de QUARENTENÁRIOS ESPECÍFICOS PARA ORNAMENTAIS para renovação de quadro genético; dentre outras.
Adequações de normas para instalação de QUARENTENÁRIOS ESPECÍFICOS PARA ORNAMENTAIS para renovação de quadro genético; dentre outras.
Essas demandas tem previsão
de serem executadas até dezembro de 2012, ou no decorrer do ano de 2013.
Para os
participantes, o que foi discutido e acordado durante a oficina, servirá como símbolo
de um marco histórico, tanto para o mercado de aquariofilia no Ceará, quanto na atuação da Secretaria da
Pesca e Aquicultura; pois a partir desta, podemos ter a certeza de que foi desse estado
que saíram as principais demandas a serem atendidas ao setor de ornamentais aquáticos para
todo o Brasil.
Ressaltamos
ainda que esta oficina teve o ponta pé inicial em nossa capital, dado a um
acordo entre o ex-secretário da SPA, hoje Secretário de Planejamento e
Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra e o Ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella, quando do pedido da criação do Grupo de
Trabalho.
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