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| Grupo de Trabalho em oficina Nacional Foto: Divulgação |
O
Grupo de Trabalho de Organismos Aquáticos com fins ornamentais e de
Aquariofilia esteve reunido nos dias 26 e 27 de julho no auditório da
Vice-Governadoria do Estado do Ceará – Palácio Iracema, na 1ª Oficina Nacional,
com o tema: Diagnóstico Participativo para Cadeia Produtiva da Pesca
e Aquicultura Ornamental do Ceará, uma realização do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do
Estado do Ceará (SPA), com apoio da Vice-Governadoria e Instituto
Agropolos.
O
evento contou com a participação de órgãos públicos: SEMACE, IBAMA, SPA, MPA,
SFPA-CE CONPAM, ADECE. Representante da UFC/ Dep. de Engenharia de Pesca, do
IFCE de Acaraú e da UFERSA, bem como todo o setor de ornamentais representados
por: ABLA, ACLACE, piscicultores, feirantes, mergulhadores/pescadores,
exportadores (locais e de outros estados), hobbystas e lojas do ramo.
Na
oficina foi dada a oportunidade aos presentes de exporem como veem a cadeia
produtiva em problemas e soluções apontados tanto na forma oral por meio de
apresentações individuais, quanto na forma escrita através de painéis conforme
dinâmicas aplicadas.
14 demandas
surgiram a partir desse encontro, dentre elas:
ü UNIFICAÇÃO E EMISSÃO
VIA ON-LINE dos documentos GTA (Guia de Trânsito Animal) e GTPON (Guia de
Trânsito de Peixes com fins Ornamentais e de Aquariofilia);
ü FINANCIAMENTO
específico e continuado PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS no tocante a organismos
aquáticos ornamentais e com fins de aquariofilia
ü CRIAÇÃO DE LINHA DE
CRÉDITO para a cadeia de ornamentais;
ü EXCLUIR DA
OBRIGATORIEDADE de apresentação DE GTPON nas transações comerciais aos
organismos aquáticos ornamentais de fauna exótica;
ü Adequações de normas
para instalação de QUARENTENÁRIOS ESPECÍFICOS PARA ORNAMENTAIS para renovação
de quadro genético.
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| Demandas serão executadas até dezembro de 2012. Foto: Divulgação |
Essas e outras demandas
tem previsão de serem executadas até dezembro de 2012, ou no decorrer
do ano de 2013.
É
de se destacar que essa oficina teve o ponta pé inicial em nossa capital, dado
a um acordo entre o ex-secretário da SPA, hoje Secretário de Planejamento e
Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra e o Ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella, quando do pedido da criação do Grupo de Trabalho.
Este
evento é símbolo de um marco histórico tanto para o mercado de aquariofilia no
Ceará quanto da atuação de sua Secretaria da Pesca e Aquicultura, pois a partir
deste pode-se ter a certeza de que foi desse estado que saíram as principais
demandas a serem atendidas ao setor de ornamentais aquáticos para todo o
Brasil.
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