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| Grupo de Trabalho - Foto: Gerson do Valle |
Audiência Publica realizada nos dias 10 e 11 de
junho, nos Municípios de Madalena e Itatira, poderá transformar a gruta
denominada de Casa de Pedra, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de Unidade
de Conservação destinada
a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali
existentes, para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a
proteção dos ecossistemas regionais.
O
objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da
biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando às várias atividades
humanas às características ambientais da área.
Podem
ser estabelecidas em áreas de domínio público e/ou privado, pela União, estados
ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as
atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.
Entendendo o assunto
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| Dra. Célia Leite - Presidente do CCAPBrasil - Foto: Gerson do Valle |
http://gersondovalleoreporter.blogspot.com.br/2010/07/casa-de-pedra-venha-conhecer.html
Atendendo solicitação do Ministério Público
Estadual, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente- Conpam, hoje
Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceara, (SEMA), realizou em 2014, uma
vistoria técnica conjunta na gruta “Casa de Pedra”, no município de Madalena, ocasião
em que foi feito um levantamento de dados, com o intuito de cadastrá-la junto
ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) do ICMBio,
órgão responsável pelo Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie),
iniciando a partir deste, um trabalho, com fins a proteção e conservação deste
Patrimônio Espeleológico, o qual vem sendo bastante degradado, devido as
visitações eventuais de pessoas, que por desconhecimento a lei de crimes contra
o meio ambiente, estão realizando uma varias pichações e deixado lixo no
interior da cavidade da gruta, ocasionando assim impactos nocivos ao ambiente
cavernícola.
Nesta mesma ocasião, foi criado um Grupo de
Trabalho, a priori, uma equipe do Conpam foi composta pelos gestores ambientais:
Professor Felipe Monteiro e Doris Day, e pela orientadora da Célula de
Conservação da Diversidade Biológica (Cedib) Socorro Azevedo, da Coordenadoria
de Biodiversidade (Cobio) e pela equipe de espeleólogos do Professor Doutor,
César Veríssimo, do Departamento de Geologia da UFC.
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| Professor Felipe Monteiro - Foto: Gerson do Valle |
Durante a audiência, solicitada pelo Ministério
Publico Estadual, CAOMACE/GT de Espeleologia, formado pelos órgãos: Sema,
Semace, Ibama, Iphan, Batalhão da Polícia Ambiental e Departamento de Geologia
da Universidade Federal do Ceará, o Professor Felipe Monteiro, teve a
oportunidade de apresentar ao publico presente, a importância na preservação da
Casa de Pedra; o mesmo também destacou a importante parceria e que originou
todo este processo, atreves do Centro
Cultural de Arte Popular e Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social (CCAP
Brasil), uma Organização Não Governamental (ONG) fundada há quase 20 anos na
vila de São José da Macoaca, também em Madalena, na pessoa da psicóloga, Dra. Célia
Leite, presidente do CCAPBrasil.
O passo seguinte será a formalização de um termo
de compromisso entre as (02) duas prefeituras, conforme o assessor do CAOMACE e Promotor de Justiça, Dr. Amisterdan Ximenes, e a Promotora de Justiça da Cidade
de Madalena, Dra. Alessandra Gomes Loreto.
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