AUDIÊNCIA SOBRE LEI DO PAREDÃO LOTA AUDITÓRIO DA CÂMARA

O auditório da Câmara Municipal ficou pequeno para o grande número de pessoas que compareceu à audiência pública que discutiu a chamada Lei do Paredão, realizada no dia 26. De autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto de lei condiciona a instalação de som automotivo de alta potência a uma licença.

Com a participação de representantes do Poder Público e do setor produtivo, o debate foi intenso do começo ao fim. “Ninguém tem nada contra quem gosta de som alto. Nosso desafio é conciliar essa paixão com o interesse público”, afirmou Guilherme, explicando que sua proposição tem o objetivo de prevenir a poluição sonora.

Atualmente, os chamados paredões são responsáveis por muitas das ocorrências atendidas pelos órgãos de polícia e de fiscalização e controle. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Município, Deodato Ramalho, cerca de 15 paredões são apreendidos a cada fim de semana. No último pré-carnaval, conforme o diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, problemas com esse tipo de equipamento foram responsáveis pela maioria das ocorrências do período.

Embora não discorde do projeto de lei, Agenor Lopes da Silva, presidente do Sindigel (um dos sindicatos que representa o setor automotivo), teme que a lei afete o mercado. “Nossos empregos estão ameaçados. Com mais uma licença para pagar, o mercado desaquece e isso força demissões.”

Segundo ele, cerca de cinco mil trabalhadores atuam na área em Fortaleza. Vários deles estiveram presentes na audiência vestindo camisetas com a frase “Barulho não. Emprego sim!” O presidente entregou a Guilherme um documento contendo sugestões para o texto do projeto de lei.