Ambulantes do Centro e feirantes receberão novo incentivo para formalização

 Os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE estiverão nesta quinta-feira, 10, de 9h às 12h, à rua 24 de Maio (entre as ruas Guilherme Rocha e Senador Alencar), a fim de cadastrar as pessoas que trabalham na informalidade, e que, voluntariamente, queiram se formalizar.

Pela segunda vez, agentes do Núcleo de Atendimento ao Empreendedor Individual visitarão o local conhecido como Esqueleto, para oferecer orientações sobre o programa Empreendedor Individual, prestar orientações sobre o público-alvo do Programa, além dos benefícios previdenciários e obtenção de microcrédito. Também serão visitadas a Feira de Messejana e do Canidezinho nos dias 18 e 30 de novembro, respectivamente.

Desde o início deste ano, mais de 600 pessoas ingressaram no mercado de trabalho formal através das visitas aos centros comerciais da Cidade, como as Feiras dos bairros Messejana, Parangaba, Conjunto Palmeiras, Serrinha, Santa Cecília, Demócrito Rocha, Granja Portugal, além do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes - CPNVA (antigo Beco da Poeira), dentre outros. Para se formalizar, as pessoas interessadas devem preenchera ficha de pré-cadastro e apresentar os comprovantes de endereço, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Documento de Identidade (RG). Após a solicitação, o certificado sairá em dois dias.

Ao aderir ao programa Empreendedor Individual, os profissionais passam a contar com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a emitir notas fiscais, obter o alvará de funcionamento do negócio, além de adquirir diversos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio - doença, salário - maternidade, dentre outros. Além disso, o empreendedor formal consegue maior facilidade no acesso ao crédito. A contribuição se restringe ao recolhimento no valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social; ou seja, R$27,25, mais R$ 1 de ICMS, no caso do setor de indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, para o setor de serviços.

Podem se transformar em empreendedores individuais os integrantes de mais de 450 ocupações profissionais; dentre elas, ambulantes, vendedoras de cosméticos, cabeleireiros, manicures, eletricistas e outras ações empreendedoras, que faturem até R$ seis mil nos dois últimos meses do ano. Para 2012, o valor estipulado é de R$ 60 mil anual. O atendimento ao Empreendedor Individual também acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SDE.

::Serviço

Atendimento ao Empreendedor Individual

Data: 10 de novembro

Horário: 9h às 12h30

Local: Esqueleto da 24 de Maio

Data: 18 de novembro

Horário: 9h às 12h30

Local: Feira de Messejana

Data: 30 de novembro

Horário: 9h às 12h30

Local: Feira do Canidezinho

Informações: 0800. 081 4141

Mais informações com a assessora de comunicação da SDE, Isabella Cavalcanti, através dos telefones 3452-4562/ 8890-9979