De
15/06/2012 a 22/06/2012, o Secretário Flávio Bezerra da Silva – do Ministério
da Pesca e Aqüicultura – acompanhará o Ministro Marcelo Crivella no Rio +20.
O
Secretário Flávio Bezerra proferiu palestra no Dia dos Oceanos, acerca do
manejo sustentável da pesca pelos países que fazem parte do grande ecossistema
marinho do Caribe.
Discurso do Secretário Flávio Bezerra:
Senhor Presidente da Mesa, em nome de quem gostaria de saudar a todas as senhoras e senhores aqui presentes.
Dentro da temática que se apresenta nesta ocasião, é conveniente ressaltar que o Brasil é integrante atuante do Comitê gestor da região dos Ecossistemas Marinhos do Caribe e Adjacências (CLME), o que engloba a parte oriental de toda a América Central (Caribe) e, na América do Sul, a Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa, Suriname, Guiana e, no Brasil, os Estados do Amapá e do Pará, sob os auspícios da F.A.O.
A ótica dessa proposta trata de dois focos básicos: primeiro – a gestão integrada dos recursos pesqueiros e segundo – que essa gestão integrada se dê de forma ecossistêmica.
O primeiro aspecto desse conceito parte do princípio de que os estoques pesqueiros – em muitos casos – não possuem os mesmos limites geográficos que os países, ou seja, ultrapassam as fronteiras de um país para o outro. Por essa razão, para garantir uma padronização da fruição desses recursos, é preciso que os países detentores mútuos desses recursos pesqueiros pratiquem uma gerência integrada da pesca.
Com isso, é possível garantir que – enquanto um país protege o estoque pesqueiro – o outro não irá depredá-lo de forma predatória.
O segundo prisma sob o qual o Comitê Gestor do CLME enxerga a pesca é relativo à consideração não só do recurso pesqueiro capturado, mas também da cadeia produtiva, das atividades antrópicas, da fauna acompanhante, etc. Ou seja, a pesca não pode ser considerada apenas pelo pescado capturado, posto que há um pescador que exerce a atividade, há um impacto ambiental relativo à atividade pesqueira, enfim.
O Brasil, por fazer parte do rol de países integrantes do Comitê Gestor do CLME, defende a obediência aos critérios anteriormente mencionados. De fato, a exploração e o manejo sustentável dos recursos pesqueiros – de forma integrada – é o caminho para a perpetuação dos estoques pesqueiros.
Ainda no Rio +20, o Secretário Flávio Bezerra foi o
moderador em mesa de discussão acerca do uso sustentável dos recursos
pesqueiros.
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