Registro Geral de Pesca (RGP), agora será permanente.

Os pescadores do estado do Ceará ganharam no seu dia 29/06, um grande presente para a categoria, é que a partir de agora, os 1.013.397 pescadores em todo País cadastrados no sistema do Ministério da Pesca e Aquicultura não vão mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passará a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.

Para o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, a normativa que institui este direito aos pescadores, irá acabar com a burocracia que antes existia, pois os mesmo teriam que apresentar um recibo no ato da renovação do documento, isso fora os demais documentos que eram exigidos para obtenção do RGP.

Com a nova medida, o pescador precisará apenas preencher um relatório de produção, comprovando que ainda está exercendo a atividade. O anúncio foi dado pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemoração do Dia de São Pedro padroeiro dos pescadores.

O ministro Crivella, explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que, ser renovada a cada dois anos. "Ela, (o Registro Geral de Pesca) vai ser como um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou identidade de um cidadão comum que não precisa ficar renovando. A nova carteira será permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e legítima aspiração dos pescadores do Brasil", disse o ministro.